A Reforma Tributária e seu impacto no IPVA das transportadoras
Ilegalidade da Multa por Entrega em Atraso da EFD Contribuições - MAED
ITCD/MG: inconstitucionalidade na doação de cotas de holding patrimonial
Rodrigo Rodrigues de FariasITCD, ITCMD, ITD, ICD, Doação, Holding, Holding Patrimonial, cotas sociais, quotas sociais, ações, doação de cotas, doação de quotas
Alíquota do ICMS na autodenúncia de optantes do Simples Nacional em MG
Exclusão do Simples Nacional e Auto de Infração simultâneos
Tributação do PIX?
ICMS/MG - Crédito não contencioso e direito à impugnação
ICMS/SC - Ilegalidade do estorno de créditos nos fretes iniciados em outro estado
MG: ilegal a suspensão da inscrição estadual antes de intimar o contribuinte
Não tributação da permuta de imóveis no Lucro Presumido
ITBI - STJ decide que o preço na escritura tem presunção de valor de mercado
DIFAL Consumidor Final valerá só em 2023
IPI - Exclusão do frete cobrado do adquirente da base de cálculo
Exclusão do Simples Nacional por Reiteração de Infrações
PIS/COFINS de bebidas frias - Violação da não cumulatividade Tax on Tax
ICMS/MG - Crédito extemporâneo e a retificação da EFD ICMS/IPI
ICMS/PR - Ilegalidade do coeficiente de estorno no serviço de transportes
Honorários no parcelamento do Recomeça Minas (REFIS MG 2021)
REFIS MG 2021 - Parcelamento do Recomeça Minas e Regularize
MG: Suspensão da inscrição estadual por débitos é ilegal